PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

Programas de Pós-Graduação

COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - CPGSS

Conhecimento a Serviço da Vida

DOCUMENTOS

Legislação da Universidade Católica de Goiás

::	REGULAMENTO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
::	ATO PRÓPRIO NORMATIVO n. 04/2007 PROPE - Trancamento

Legislação Federal

Resoluções - CAPES

::	Resolução CFE 005/83 - Fixa normas de funcionamento e credenciamento dos curso de pós-graduação stricto sensu

::	Resolução CNE/CES 002/98 - Indicadores da produção intelectual institucionalizada, para fins de credenciamento, arts 46 e 52, inciso I, da Lei 9.394/96 de 20/12/96

::	Resolução CNE/CES 001/01 - Autorização e credenciamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu; Funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu.

::	Resolução CNE/CES 024/02 - Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.


Portarias - CAPES

::	Portaria CAPES 013/2006 - Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorados e mestrado reconhecidos.

::	Portaria CAPES 098/2005 - Disciplina o acompanhamento dos cursos de mestrado e doutorado recém reconhecidos.

::	Portaria CAPES 099/2005 - Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras.

::	Portaria CAPES 068/2004 - Define, para efeitos da avaliação da pós-graduação realizada pela Capes, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

::	Portaria CAPES 051/2004 - Fixa normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado e define a concepção do aplicativo a ser utilizado para o encaminhamento de tais propostas.

::	Portaria CAPES 001/2004 - Autoriza os bolsistas da CAPES e do CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, a participar de processo seletivo para professores substitutos.

::	Portaria CAPES 034/2004 - Concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu.

::	Portaria CAPES 054/2003 - Enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.

::	Portaria CAPES 022/2003 - Faculta a realização do estágio de docência pelos bolsistas do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP na rede oficial público de ensino médio.

::	Portaria CAPES 013/2002 - Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação.

::	Portaria CAPES 047/2000 - Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP.